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TST

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho.

20 fev 2019

Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheram recurso de revista da Soluções Farma Centro de Distribuição … Conteúdo

14 fev 2019

Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em … Conteúdo

14 fev 2019

Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., empresa de transporte de medicamentos de Itapevi (SP), a … Conteúdo

14 fev 2019

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, … Conteúdo

7 fev 2019

Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A. que permanecia em regime de plantão nos … Conteúdo

7 fev 2019

Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista … Conteúdo

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