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TST

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho.

11 maio 2018

Pode ou não pode: penhora sobre o faturamento de uma empresa

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 10 Mai 2018 14:07:00) APRESENTADOR: Em determinadas situações há necessidade de um empurrãozinho a mais para que devedores possam por fim as dívidas trabalhistas. E, nesses casos, a penhora pode ser aplicada. O procedimento consiste na … Conteúdo

11 maio 2018

Direito Garantido: Anotações na carteira

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Seg, 07 Mai 2018 12:02:00) REPÓRTER: O artigo 29, da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que, após a contratação, o empregador tem 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social ao proprietário, com … Conteúdo

11 maio 2018

Pode ou não pode: dispensar de forma arbitrária a empregada gestante, contratada por prazo determinado

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 03 Mai 2018 14:19:00) APRESENTADOR: Escolha do nome… Preparação do quarto… Compra do enxoval do bebê… A ordem de execução não importa! Mas, durante a gravidez, o ideal é que haja um bom. E quando o … Conteúdo

2 maio 2018

Sindicato pode ser penalizado por descumprir o mínimo de trabalhadores durante greve

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

 Baixe o áudio (Qui, 26 Abr 2018 14:19:00) APRESENTADOR: Greve é um direito assegurado pela Constituição Federal todo trabalhador. Mas a lei número 7783 de 1989, que regulamenta o direito de greve, determina alguns critérios para que as paralisações possam … Conteúdo

24 abr 2018

Pode ou não pode: receber o pagamento de horas extras por registrar o ponto antes do início da jornada de trabalho

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 19 Abr 2018 14:09:00) APRESENTADOR: O som é característico: o ponto eletrônico foi registrado. Isso indica que um novo dia de trabalho teve início ou foi concluído. E sobre a variação de horários relativos ao registro … Conteúdo

24 abr 2018

Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Ter, 17 Abr 2018 14:11:00) REPÓRTER: O auxiliar firmou contrato de trabalho temporário com a Higi Serv Serviços, de Curitiba, no Paraná, em 13 de agosto de 2014.  Mas o vínculo foi rescindido seis dias depois. Na … Conteúdo

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