STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do IPVA nos casos em que ele não comunica a venda ao órgão de trânsito. Para o … Conteúdo

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de tutela provisória da Michelin para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a indisponibilidade de bens da … Conteúdo

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento … Conteúdo

Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a validade da contribuição à seguridade social feita pelas empresas de transporte, relativamente … Conteúdo

Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma série de leis, normas e princípios que devem orientar sua conduta ao realizar contratações, ordenar despesas e gerir as atividades … Conteúdo

O Superior Tribunal de Justiça vai promover nos dias 17 e 18 de maio o II Fórum Aprimore STJ – Competências e Governança de Pessoas. O fórum surgiu em 2016 e é parte do projeto estratégico Aprimore, que estrutura a … Conteúdo