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Notícias Jurídicas

Notícias das melhores fontes da área jurídica.

19 out 2017

Auditores do Trabalho interditam empresa de call center em Itabuna

por samuca | postado em: MTb | 0

  Foram constatadas irregularidades relacionadas a concessão de repouso semanal remunerado, utilização irregular de sistema de banco de horas, trabalho nos domingos, horas-extras e duração da jornada diária de trabalho Auditores do Trabalho interditam empresa de call center em Itabuna … Conteúdo

19 out 2017

Caged de setembro e Rais 2016 serão divulgados nesta quinta (19)

por samuca | postado em: MTb | 0

  O Ministério do Trabalho divulga, nesta quinta-feira (19), a partir das 16h30, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês de setembro e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2016. A divulgação será … Conteúdo

19 out 2017

Determinada prisão de conselheiro afastado do TCE e de ex-deputado condenados por peculato e lavagem de dinheiro no ES

por samuca | postado em: Notícias Jurídicas, STJ | 0

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (18) a prisão do conselheiro afastado Valci Ferreira, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e do ex-deputado estadual José Carlos Gratz, ambos condenados pelo tribunal em 2016 … Conteúdo

19 out 2017

TSE homenageia ministros do STJ que atuaram como corregedores eleitorais

por samuca | postado em: Notícias Jurídicas, STJ, TSE | 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageou nesta quinta-feira (19) quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuaram no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia incluiu o descerramento das fotos dos ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz (atual … Conteúdo

19 out 2017

Teste de noticias wp-rss-aggregator

por Ali Celestino Santos | postado em: Notícias Jurídicas | 0

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19 out 2017

Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

por samuca | postado em: STJ | 0

Nas hipóteses de investigação ou processo criminal com impacto em demandas cíveis, há a suspensão do prazo prescricional para a propositura de processos na esfera cível, como ações de indenização. Nesses casos, o lesado pode optar por ingressar com o … Conteúdo

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    2 de maio de 2019
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    23 de abril de 2019

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