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Notícias Jurídicas

Notícias das melhores fontes da área jurídica.

27 mar 2018

Greve de rodoviários do ES contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a paralisação realizada em abril de 2017 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários–ES), que aderiu à greve geral nacional … Conteúdo

22 mar 2018

Fórum debate competências e governança de pessoas

por Ali Celestino Santos | postado em: STJ | 0

O Superior Tribunal de Justiça vai promover nos dias 17 e 18 de maio o II Fórum Aprimore STJ – Competências e Governança de Pessoas. O fórum surgiu em 2016 e é parte do projeto estratégico Aprimore, que estrutura a … Conteúdo

22 mar 2018

Procuração apresentada de forma eletrônica e sem autenticação é considerada válida

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 22 Mar 2018 13:55:00) REPÓRTER: Condenada subsidiariamente em primeira instância a pagar verbas trabalhistas devidas a um prestador de serviços, a Ambev teve o recurso negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. … Conteúdo

20 mar 2018

Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

por Ali Celestino Santos | postado em: STJ | 0

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vítima ao dirigir um veículo da empresa da família. Os pais e … Conteúdo

20 mar 2018

Pode ou não pode: Alterar a jornada laboral por motivo de crença religiosa de um empregado

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

 Baixe o áudio (Qui, 15 Mar 2018 14:23:00) APRESENTADOR: A diversidade religiosa é um dos princípios, garantidos pela Constituição Federal. O artigo 5º estabelece que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos … Conteúdo

20 mar 2018

Brasil ganha obra inédita na área de segurança e saúde do trabalho

por Ali Celestino Santos | postado em: MTb | 0

Livro funcionará como enciclopédia; sindicatos e trabalhadores serão beneficiados Publicado: Segunda, 19 de Março de 2018, 14h06 Última atualização em Segunda, 19 de Março de 2018, 14h11 Será lançado nesta terça-feira (20), em São Paulo, o Dicionário de Saúde e … Conteúdo

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  • Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
    2 de maio de 2019
  • Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
    23 de abril de 2019

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