Skip to Main Content
Domingues & Associados
  • Quem somos
  • Especialidades
    • Área Cível
    • Assessoria Empresarial
    • Direito Administrativo
    • Atendimento a Frotas
    • Correspondente Jurídico
    • Área Criminal
    • Área Trabalhista
    • Área Tributária
    • Recuperação do FGTS
    • Revisão de Valores de IPTU
    • Mensalidades Escolares
    • Tribunais Superiores
  • Pesquisa
  • Notícias
    • Artigos
    • Notícias Jurídicas
      • STF
      • TST
      • STJ
      • TSE
      • JFRJ
      • MTb
  • Contato
  • Área Restrita
  • Quem somos
  • Especialidades
    • Área Cível
    • Assessoria Empresarial
    • Direito Administrativo
    • Atendimento a Frotas
    • Correspondente Jurídico
    • Área Criminal
    • Área Trabalhista
    • Área Tributária
    • Recuperação do FGTS
    • Revisão de Valores de IPTU
    • Mensalidades Escolares
    • Tribunais Superiores
  • Pesquisa
  • Notícias
    • Artigos
    • Notícias Jurídicas
      • STF
      • TST
      • STJ
      • TSE
      • JFRJ
      • MTb
  • Contato
  • Área Restrita

Notícias Jurídicas

Notícias das melhores fontes da área jurídica.

22 maio 2018

Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de São José dos Pinhais (PR), a fornecer carta de referência a motorista que havia sido demitido por justa causa por … Conteúdo

11 maio 2018

Pode ou não pode: penhora sobre o faturamento de uma empresa

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 10 Mai 2018 14:07:00) APRESENTADOR: Em determinadas situações há necessidade de um empurrãozinho a mais para que devedores possam por fim as dívidas trabalhistas. E, nesses casos, a penhora pode ser aplicada. O procedimento consiste na … Conteúdo

11 maio 2018

Direito Garantido: Anotações na carteira

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Seg, 07 Mai 2018 12:02:00) REPÓRTER: O artigo 29, da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que, após a contratação, o empregador tem 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social ao proprietário, com … Conteúdo

11 maio 2018

Pode ou não pode: dispensar de forma arbitrária a empregada gestante, contratada por prazo determinado

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 03 Mai 2018 14:19:00) APRESENTADOR: Escolha do nome… Preparação do quarto… Compra do enxoval do bebê… A ordem de execução não importa! Mas, durante a gravidez, o ideal é que haja um bom. E quando o … Conteúdo

11 maio 2018

Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

por Ali Celestino Santos | postado em: STJ | 0

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à necessidade ou não de prova efetiva da notificação das infrações de trânsito, incluída a falta de identificação do condutor, … Conteúdo

2 maio 2018

Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

por Ali Celestino Santos | postado em: STJ | 0

Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo dados da Ebit, entidade que monitora as estatísticas do setor. O crescimento é constante, registrando taxas … Conteúdo

Navegação por posts

« 1 … 20 21 22 23 24 25 26 … 35 »

Notícias recentes

  • STF vai decidir se prova obtida por meio de abertura de pacote postado nos Correios viola o sigilo das correspondências
    2 de maio de 2019
  • Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
    2 de maio de 2019
  • Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
    2 de maio de 2019
  • Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
    23 de abril de 2019

Especialidades

  • Área Cível
  • Assessoria Empresarial
  • Assessoria no Direito Administrativo
  • Atendimento a Frotas
  • Correspondente Jurídico
  • Área Criminal
  • Área Trabalhista
  • Área Tributária
  • Recuperação de Créditos do FGTS
  • Revisão de Valores de IPTU
  • Cobrança de Mensalidades Escolares
  • Atuação nos Tribunais Superiores

Notícias

  • Notícias Jurídicas
    • JFRJ
    • MTb
    • STF
    • STJ
    • TSE
    • TST

Rua México, 21, Sala 1301 – Centro
CEP 20031-144 – Rio de Janeiro – RJ
Tel.: +55 21 3868-5091

© 2025 Domingues & Associados – site criado pela Ali Comunicação com base no - WordPress Theme by Kadence Themes