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Arquivos do Autor: Ali Celestino Santos

6 set 2018

Falência: o princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

por Ali Celestino Santos | postado em: STJ | 0

De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou 10.286 pedidos de recuperação e outros 31.128 de falência, segundo dados do Serasa Experian. Nesse mesmo … Conteúdo

6 set 2018

Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário

por Ali Celestino Santos | postado em: JFRJ | 0

30/08/2018 Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão da Justiça mais próximo. A partir de agora, os tribunais indicarão ao Conselho Nacional … Conteúdo

30 ago 2018

Folga concedida depois de sete dias de serviço deve ser paga em dobro

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 30 Ago 2018 14:40:00) REPÓRTER: A empregada alegou que entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2014, a loja descumpriu a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. Em determinado período, disse que … Conteúdo

30 ago 2018

Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais … Conteúdo

30 ago 2018

Pode ou não pode: ser demitido no período pré-aposentadoria

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 23 Ago 2018 12:00:00) APRESENTADOR:  Aposentadoria: um direito conquistado após anos e anos de trabalho. Uma oportunidade para botar em prática novos projetos ou até mesmo descansar viajar… Atualmente, no Brasil, um homem que pretende se … Conteúdo

30 ago 2018

Adicional de 100% na remuneração das horas extras não se aplica a empregado público

por Ali Celestino Santos | postado em: TST | 0

Baixe o áudio (Qui, 23 Ago 2018 15:30:00) REPÓRTER: O guarda municipal pediu na Justiça a remuneração das horas extras com base na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o município e o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos em … Conteúdo

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  • Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
    2 de maio de 2019
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    23 de abril de 2019

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